Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 16/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2020

Data: 01/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020