Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2021

Data: 14/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2021

Data: 17/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2021

Data: 17/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2021