Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 14/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2022

Data: 19/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2022

Data: 13/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2022

Data: 16/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2022