Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2023

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2023