Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2024

Data: 07/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2024

Data: 08/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2024