Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018
Decretos Legislativos (3)
Nº 14/2018 - 14/08/2018 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituídas pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018 e Decreto Legislativo nº 08, de 06 de junho de 2018, para apurar o serviço de transporte coletivo municipal prestado pela concessionária CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências”
Nº 8/2018 - 06/06/2018 - "Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018, e dá outras providências"
Nº 7/2018 - 23/05/2018 - “Dispõe sobre a manutenção da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Empresa G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de ônibus com condutores para transporte de alunos das escolas municipais até o seu termo final, ou até o encerramento do procedimento licitatório, o que sobrevier primeiro, e dá outras providências”
Leis Ordinárias (6)
Nº 3463 - 23/03/2018 - “Regulamenta o Inciso V, do Artigo 37, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3462 - 23/03/2018 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 3457 - 15/12/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3437 - 28/09/2017 - “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3426 - 20/07/2017 - “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3399 - 16/02/2017 - "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 14/2018 - 13/08/2018 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituídas pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018 e Decreto Legislativo nº 08, de 06 de junho de 2018, para apurar o serviço de transporte coletivo municipal prestado pela concessionária CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências”
Nº 8/2018 - 05/06/2018 - "Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018, e dá outras providências"
Nº 7/2018 - 21/05/2018 - “Dispõe sobre a manutenção da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Empresa G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de ônibus com condutores para transporte de alunos das escolas municipais até o seu termo final, ou até o encerramento do procedimento licitatório, o que sobrevier primeiro, e dá outras providências”
Projetos de Lei (8)
Nº 8/2018 - 14/03/2018 - “Regulamenta o Inciso V, do Artigo 37, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3/2018 - 20/02/2018 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 119/2017 - 11/12/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 85/2017 - 28/08/2017 - “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 67/2017 - 19/07/2017 - “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 106/2016 - 27/06/2016 - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"
Nº 105/2016 - 27/06/2016 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"
Projetos de Resolução (4)
Nº 3/2018 - 07/05/2018 - “Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Nº 2/2018 - 07/05/2018 - “Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 5/2017 - 08/05/2017 - “Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Itaquaquecetuba/SP.”
Nº 1/2017 - 20/02/2017 - “Dispõe sobre criação de Comissão Permanente Legislativa.”
Resoluções (4)
Nº 3/2018 - 16/05/2018 - “Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Nº 2/2018 - 16/05/2018 - “Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 3/2017 - 17/05/2017 - “Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Itaquaquecetuba/SP.”
Nº 1/2017 - 08/03/2017 - “Dispõe sobre criação de Comissão Permanente Legislativa.”