Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018
Projetos de Lei (8)
Nº 8/2018 - 14/03/2018 - “Regulamenta o Inciso V, do Artigo 37, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3/2018 - 20/02/2018 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 119/2017 - 11/12/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 85/2017 - 28/08/2017 - “Dispõe sobre a extinção, readequação e transformação de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 67/2017 - 19/07/2017 - “Dispõe sobre a readequação e reestruturação de cargos, da estrutura organizacional-administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 2/2017 - 06/02/2017 - "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 106/2016 - 27/06/2016 - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"
Nº 105/2016 - 27/06/2016 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 16ª Legislatura, 2017-2020, e dá outras providências"