Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2019/2020
Atos da Mesa (19)
Nº 19/2020 - 03/12/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 18/2020 - 26/11/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 17/2020 - 19/11/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 16/2020 - 14/10/2020 - "Estabelece o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Nº 15/2020 - 13/10/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 14/2020 - 23/09/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 13/2020 - 09/09/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 12/2020 - 02/09/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 11/2020 - 10/08/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 10/2020 - 30/07/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 9/2020 - 14/07/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 8/2020 - 29/06/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 7/2020 - 15/06/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 6/2020 - 01/06/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 5/2020 - 20/05/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 4/2020 - 22/04/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 3/2020 - 08/04/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 2/2020 - 07/04/2020 - "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 1/2020 - 23/03/2020 - "Adota medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Leis Ordinárias (8)
Nº 3545 - 21/12/2020 - “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Nº 3538 - 29/10/2020 - "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Nº 3537 - 29/10/2020 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Nº 3535 - 16/09/2020 - “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3523 - 13/03/2020 - “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Nº 3521 - 20/02/2020 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 3513 - 06/11/2019 - "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Nº 3508 - 19/09/2019 - “Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal”
Projetos de Lei (8)
Nº 67/2020 - 11/12/2020 - “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Nº 47/2020 - 31/08/2020 - “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 44/2020 - 10/08/2020 - "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Nº 43/2020 - 10/08/2020 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Nº 22/2020 - 09/03/2020 - “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Nº 12/2020 - 10/02/2020 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 34/2019 - 23/08/2019 - “Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal”
Nº 29/2019 - 05/08/2019 - "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Projetos de Resolução (8)
Nº 6/2020 - 07/12/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Nº 1/2020 - 10/02/2020 - “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 8/2019 - 02/12/2019 - “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991”
Nº 7/2019 - 25/11/2019 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências”
Nº 5/2019 - 09/09/2019 - “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 4/2019 - 05/08/2019 - “Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências”
Nº 2/2019 - 15/04/2019 - "Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências"
Nº 1/2019 - 15/04/2019 - "Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências"
Resoluções (8)
Nº 3/2020 - 16/12/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Nº 1/2020 - 28/02/2020 - “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6/2019 - 11/12/2019 - “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991”
Nº 5/2019 - 11/12/2019 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências”
Nº 4/2019 - 02/10/2019 - “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 3/2019 - 07/08/2019 - “Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências”
Nº 2/2019 - 02/05/2019 - "Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências"
Nº 1/2019 - 02/05/2019 - "Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências"