Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2019/2020
Resoluções (8)
Nº 3/2020 - 16/12/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Nº 1/2020 - 28/02/2020 - “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6/2019 - 11/12/2019 - “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991”
Nº 5/2019 - 11/12/2019 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências”
Nº 4/2019 - 02/10/2019 - “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 3/2019 - 07/08/2019 - “Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências”
Nº 2/2019 - 02/05/2019 - "Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências"
Nº 1/2019 - 02/05/2019 - "Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências"