Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Atos da Mesa (24)
Nº 8/2022 - 19/09/2022 - “Dispensa o uso de máscaras de proteção facial nas dependências internas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 7/2022 - 06/06/2022 - “Estabelece medidas de contingência da proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Nº 6/2022 - 18/03/2022 - “Estabelece medidas de contingência da proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Nº 5/2022 - 02/03/2022 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 4/2022 - 17/02/2022 - "Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 3/2022 - 15/02/2022 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 2/2022 - 31/01/2022 - “Prorroga as medidas de contingência da proliferação do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 1/2022 - 14/01/2022 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 16/2021 - 23/08/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 15/2021 - 17/08/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 14/2021 - 16/07/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 13/2021 - 01/07/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 12/2021 - 14/06/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 11/2021 - 31/05/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 10/2021 - 24/05/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 9/2021 - 10/05/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 8/2021 - 03/05/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 7/2021 - 19/04/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 6/2021 - 15/04/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 5/2021 - 29/03/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 4/2021 - 12/03/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 3/2021 - 04/03/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Novo Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Cancelamento de Propositura (1)
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 21/06/2022 - “Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (2)
Nº 55 - 14/12/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Nº 54 - 22/04/2021 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Leis Ordinárias (5)
Nº 3653 - 18/11/2022 - “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Nº 3625 - 30/06/2022 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.
Nº 3618 - 20/06/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."
Nº 3599 - 22/02/2022 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 3569 - 04/08/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 65/2022 - 21/11/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Nº 64/2021 - 05/04/2021 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Projetos de Lei (5)
Nº 71/2022 - 24/10/2022 - “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Nº 37/2022 - 21/06/2022 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.
Nº 29/2022 - 31/05/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."
Nº 5/2022 - 15/02/2022 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 36/2021 - 15/07/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”
Projetos de Resolução (8)
Nº 5/2022 - 13/12/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2022 - 14/10/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”
Nº 2/2022 - 12/04/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 1/2022 - 15/02/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2021 - 27/08/2021 - “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 3/2021 - 31/03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 2/2021 - 15/02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 1/2021 - 01/02/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Resoluções (8)
Nº 5/2022 - 14/12/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2022 - 19/10/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”
Nº 2/2022 - 13/04/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 1/2022 - 16/02/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2021 - 01/09/2021 - “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 3/2021 - 14/04/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 2/2021 - 17/02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 1/2021 - 17/02/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."