Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Projetos de Resolução (8)
Nº 5/2022 - 13/12/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2022 - 14/10/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”
Nº 2/2022 - 12/04/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 1/2022 - 15/02/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Nº 4/2021 - 27/08/2021 - “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 3/2021 - 31/03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 2/2021 - 15/02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Nº 1/2021 - 01/02/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."