Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Ata de Sessão (1)
Nº 15/2024 - 14/05/2024 - "Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 14 de maio de 2024"
Atos da Mesa (1)
Nº 1/2023 - 30/03/2023 - “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
Cancelamento de Propositura (1)
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 22/08/2023 - Solicito providências para o cancelamento do Projeto de Lei nº 80/2023, para fins de reestudo da matéria.
Emendas à Lei Orgânica (2)
Nº 57 - 20/03/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Nº 56 - 16/08/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Leis Ordinárias (7)
Nº 3760 - 29/02/2024 - “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 3759 - 29/02/2024 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 3721 - 15/09/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 3720 - 15/09/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 3709 - 21/08/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3671 - 24/03/2023 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 3670 - 21/03/2023 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 68/2024 - 11/03/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Nº 66/2023 - 31/07/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projetos de Lei (7)
Nº 22/2024 - 26/02/2024 - “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 19/2024 - 20/02/2024 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 89/2023 - 05/09/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 88/2023 - 05/09/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 56/2023 - 27/06/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 15/2023 - 06/03/2023 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 12/2023 - 23/02/2023 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Projetos de Resolução (11)
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Nº 6/2024 - 04/03/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Nº 5/2024 - 27/02/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 19/02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Nº 1/2024 - 05/02/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
Nº 6/2023 - 27/11/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.
Nº 5/2023 - 06/11/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 4/2023 - 06/11/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 26/06/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Nº 1/2023 - 31/05/2023 - “Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021”.
Resoluções (11)
Nº 5/2024 - 03/04/2024 - “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Nº 4/2024 - 07/03/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Nº 3/2024 - 28/02/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 21/02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Nº 1/2024 - 08/02/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
Nº 6/2023 - 29/11/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.
Nº 5/2023 - 08/11/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 4/2023 - 08/11/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 04/10/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 2/2023 - 28/06/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Nº 1/2023 - 07/06/2023 - “Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021”.