Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2015/2016
Correspondências Recebidas (1)
Nº 1433/2015 - 24/11/2015 - Convite para os Senhores Vereadores, para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Cosmo da Silva, no dia 27 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário Vereador Maurício Alves Braz.
Decretos Legislativos (1)
Nº 17/2016 - 28/09/2016 - "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"
Leis Ordinárias (1)
Nº 3395 - 11/01/2017 - "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"
Portarias (5)
Nº 156/30062015 - 28/04/2016 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Nº 250/2015 - 10/11/2015 - FERIAS DE JOSE AUGUSTO DE PAULA
Nº 247/2015 - 06/11/2015 - FÉRIAS DE SANDRA DE CASSIA FERNANDES
Nº 78/2015 - 10/03/2015 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Nº 56/20152 - 26/02/2015 - PREMIO DESTAQUE MULHER DE ITAQUA
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 34/2016 - 27/09/2016 - "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"
Nº 33/2016 - 12/09/2016 - "Concede licença ao Prefeito Municipal"
Projetos de Lei (1)
Nº 180/2016 - 05/12/2016 - "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"
Projetos de Resolução (3)
Nº 4/2016 - 01/08/2016 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 03, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências"
Nº 2/2016 - 12/04/2016 - "Estabelece alteração no valor da cesta básica, e dá outras providências"
Nº 1/2016 - 12/04/2016 - "Estabelece alteração no valor do vale-refeição, e dá outras providências"
Resoluções (3)
Nº 4/2016 - 24/08/2016 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 03, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências"
Nº 2/2016 - 13/04/2016 - "Estabelece alteração no valor da cesta básica, e dá outras providências"
Nº 1/2016 - 13/04/2016 - "Estabelece alteração no valor do vale-refeição, e dá outras providências"