Projetos em deliberação - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 26/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 29/06/2018 | 11,3 KB |
Matérias
Moção Nº 12/2018
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Votos de aplausos à Administração e Colaboradores do Poupatempo em Itaquaquecetuba, pela excelência na prestação de serviços em nosso Município"
Projeto de Lei Nº 25/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização para receber imóvel particular em comodato"
Projeto de Lei Nº 26/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a regularização fundiárias das áreas urbanas consolidadas no Município de Itaquaquecetuba, e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 27/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica"