Projetos em deliberação - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 07/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 08/08/2018 | 12 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Elio de Araújo, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Projeto de Lei Nº 28/2018
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Governo Federal para implantação do Programa “Internet para Todos” no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2018
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Projeto de Lei Nº 30/2018
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 31/2018
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica e Cultural, no âmbito municipal, e dá outras providências”.