Projetos em deliberação - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 28/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 28/08/2018 | 10,8 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor SEBASTIÃO MARCINO SOARES"
Projeto de Lei Nº 36/2018
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e a firmar parcerias com a Iniciativa Privada para este fim e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 37/2018
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fracionamento de medicamentos, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 38/2018
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani”