Projetos em deliberação - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 12/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 12/02/2019 | 12,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Projeto de Lei Nº 2/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Rua"
Projeto de Lei Nº 3/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes integrantes do sistema viário do município de Itaquaquecetuba.”.
Projeto de Lei Complementar Nº 306/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, previsto na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, vinculados ao CRAS e ao CREAS, e dá outras providências"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)"