Projetos em deliberação - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 26/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/02/2019 | 13,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2019
Autoria: Edson Rodrigues, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 8/2019
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.