Projetos em deliberação - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 06/05/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 07/05/2019 | 13,9 KB |
Matérias
Moção Nº 4/2019
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Votos de aplausos aos Policiais Militares que salvaram a vida de um recém-nascido."
Moção Nº 5/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Votos de aplausos à Modelo e Atriz Mirim Sarah Vitória do Nascimento Silva do Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 15/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 16/2019
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências