Projetos em deliberação - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 11/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/06/2019 | 14,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 54/2018
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área urbana e alterar sua destinação, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 10/2019
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Torna obrigatório a publicação trimestral de balancete financeiro atualizado da operação do serviço municipal de transporte público no site da Prefeitura e Diário Oficial Eletrônico do município”
Projeto de Lei Nº 24/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a autorização de fechamento de loteamentos comerciais, industriais e residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 3/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Moção Nº 12/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Votos de Aplausos e Congratulações ao Bispo Dom Pedro Luiz Stringhini e aos Padres Giovanni Cosimati e Leandro Machado Silvestre, pela 7ª Festa do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos”,
Moção Nº 13/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Senhor JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS ANJOS, que representou o município de Itaquaquecetuba na “COPA SUL AMÉRICA OUTONO JIU JITSU”.
Moção Nº 14/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Senhor JOSIEL DE MOURA DA SILVA, que representou o município de Itaquaquecetuba na “COPA SUL AMÉRICA OUTONO JIU JITSU”.