Projetos em deliberação - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 25/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 25/06/2019 | 14,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2019
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.
Moção Nº 15/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza, Elio de Araújo
Assunto: "Votos de aplausos e congratulações ao PM André Luís Malaquias, pelo seu ato heroico, quando prestou os primeiros socorros ao recém-nascido"
Moção Nº 16/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza, Elio de Araújo
Assunto: "Votos de congratulações aos PMs, Cabo Leme e Cabo Dias do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo seu ato heroico, quando prestaram os primeiros socorros ao recém-nascido"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva, Luiz Otávio da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Projeto de Lei Nº 4/2019
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita"