Projetos em deliberação - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/09/2019 | 15,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Moção Nº 23/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Equipe GRINGO RACING e seus componentes, pela ação de Responsabilidade Social através do 5° Encontro de Carros Antigos neste município”.
Moção Nº 24/2019
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações aos Instrutores do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Cabo PM José Roberto Rodrigues Leite e Cabo PM Célio Aparecido Souza Santos, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como Instrutores do referido programa.”
Moção Nº 25/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Votos de aplausos à Paróquia e ao Padre Luiz Renato de Paula pela Festa da Padroeira Nossa Senhora D'Ajuda”.
Moção Nº 26/2019
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: "Votos de congratulações ao Diretor o Sr. Renan Dal Pozzo e a Mediadora a Sra. Joice Pedrosa Carvalho da Silva - os membros da Direção, seu Corpo Docente e Discentes e todos da Escola Estadual Ervin Horvath, localizada no Bairro da Cidade Nova Louzada.”
Moção Nº 27/2019
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Engenheiro Eduardo Akira Kitakawa e demais Servidores da referida Secretaria.
Projeto de Resolução Nº 5/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 6/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Institui homenagem anual aos profissionais que se destacarem no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 37/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos com sinal de alerta amarelo intermitente após as 22 horas no município de Itaquaquecetuba
Projeto de Lei Nº 38/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências"