Projetos em deliberação - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 24/09/2019 | 11,3 KB |
Matérias
Moção Nº 33/2019
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Votos de aplausos à equipe de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, que fizeram diversos vídeos resgatando a história de itaquaquecetuba”
Moção Nº 34/2019
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Senhor Marcelio Miranda Gode.
Projeto de Lei Nº 42/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3502, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 43/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos com sinal de alerta amarelo intermitente das 22 horas às 05 horas do dia seguinte, no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 44/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 2959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, e dá outras providências"