Projetos em deliberação - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 01/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Novo Modelo | .docx | 07/10/2019 | 11,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 42/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3502, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 45/2019
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça, localizada no Jardim Algarve”
Projeto de Lei Nº 46/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Nº 47/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Fica obrigatório a presença de cobrador de passagens no interior de todos os veículos da empresa responsável pela exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 48/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais da empresa responsável pela exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros, direcionado a pessoas idosas e que possuam algum tipo de deficiência, no município de Itaquaquecetuba.