Projetos em deliberação - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 29/10/2019 | 12,1 KB |
Matérias
Moção Nº 49/2019
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO as brincadeiras feitas (bullying) pelo cantor de Funk Guilherme Kaue Castanheira Alves conhecido como MC GUI.
Moção Nº 50/2019
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Professor de Capoeira JEFFERSON FERNANDES DA SILVA da Academia Filosofia de Vida”.
Moção Nº 51/2019
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Senhor Marcos Lopes Ferreira - Diretor da Empresa SIVA - Cabos de Aço"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LOURIVAL ARANTES MARQUES"
Projeto de Lei Nº 54/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a denominada “Lei do Asfalto Sustentável”, que dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 55/2019
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Zona Azul para idosos e deficientes físicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 56/2019
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Torna obrigatório que as Empresas de Ônibus Municipais fixem adesivos de cores diferenciadas por linhas,
visualmente no para-brisa dos veículos para atender
pessoas com visão subnormal e analfabetas.”
Projeto de Lei Nº 57/2019
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 58/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba.”
Projeto de Lei Nº 59/2019
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.