Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• MOÇÃO - CLAUDEMIR DIAS
• Arquivo 2

Moção Nº 43/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO CLAUDENIR DIAS LOPES”.

• MOÇÃO - EUCLIDES DOMINGOS
• Arquivo 2

Moção Nº 44/2019
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de BASQUETEBOL EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA”.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências"

• PROJETO DE LEI Nº- Torna obrigatorio que as empresas de onibus disponibilize o elevedor para embarque e desembarque a pessoas com mobilidade reduzida
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 66/2019
Autoria: David Ribeiro da Silva, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Torna obrigatório que a Empresa de Ônibus disponibilize o elevador para embarque e desembarque às pessoas com mobilidade reduzida”