Projetos em deliberação - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 04/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/02/2020 | 15,5 KB |
Matérias
Moção Nº 62/2019
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao acadêmico KEVYN THOMAS CORREIA da Escola Padre Simon Switzar, pelo seu desempenho tendo obtido o 1º lugar na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS 2019 - Nível 2, conquistando assim a Medalha de Ouro”.
Moção Nº 1/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Transporte - Rosinaldo Castro de Sousa e de toda sua equipe da Secretaria Municipal de Transporte"
Moção Nº 2/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"
Projeto de Lei Nº 1/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.287, de 11 de dezembro de 2015"
Projeto de Lei Nº 2/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o projeto "DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER"
Projeto de Lei Nº 3/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 4/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui atividade denominada "Food truck" no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 5/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá denominação aos Comerciantes Populares de Itaquaquecetuba - CPI, os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio denominado camelôs, e institui os Centros Populares de Compras no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 6/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.