Projetos em deliberação - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 11/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/02/2020 | 14,8 KB |
Matérias
Moção Nº 3/2020
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá"
Moção Nº 4/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.
Moção Nº 5/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU, RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, que representou o município, no Pan Kids na Califórnia, nos Estados Unidos”.
Moção Nº 6/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues
Assunto: Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LAÉRCIO ALVES STOPPA, PRESIDENTE DO GEVI (GRÊMIO ESPORTIVO VETERANOS DE ITAQUÁ)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Nº 8/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 9/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”.
Projeto de Lei Nº 10/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
Projeto de Lei Nº 11/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 310/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"