Projetos em deliberação - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 18/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 18/02/2020 | 12 KB |
Matérias
Moção Nº 7/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - EDUARDO AKIRA KITAKAWA"
Moção Nº 8/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Adjunto Rodolfo Fernandes da Silva (Cobra)"
Moção Nº 9/2020
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos ao Coordenador Srº Anderson dos Santos Silva e de todos os Agentes da Defesa Civil do Município de Itaquecetuba”.
Moção Nº 10/2020
Autoria: David Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."
Projeto de Lei Nº 12/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 13/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.
Projeto de Lei Nº 14/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.