Projetos em deliberação - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 27/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 27/02/2020 | 11,1 KB |
Matérias
Moção Nº 11/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Votos de aplausos aos DEFENSORES da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, bem como toda a equipe administrativa e de apoio"
Projeto de Lei Nº 15/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"
Projeto de Lei Nº 16/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 17/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.