Requerimentos - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Requerimentos
Data: 02/06/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Expediente | .docx | 02/06/2020 | 14,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 56/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Requer providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 57/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Requer providências e informações sobre a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 58/2020
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.
Requerimento Nº 59/2020
Autoria: Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.
Requerimento Nº 60/2020
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para ação de combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 61/2020
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requer informações sobre reforma administrativa, reestruturação e plano de carreira do servidor público, concursado da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 62/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Requer informações sobre os materiais fornecidos pela Empresa Tecnoport Serviços Gerais Eirelli.