Projetos em deliberação - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 02/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/06/2020 | 14 KB |
Matérias
Moção Nº 48/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre votos de repúdio a ADIN 2211942-502019.8.26.0000, que declara inconstitucional o Adicional de Nível Universitário – NU”.
Moção Nº 49/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da senhora Regina Toledo Raposo"
Projeto de Lei Nº 34/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede Municipal de educação de Itaquaquecetuba"