Projetos em deliberação - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/06/2020 | 16,7 KB |
Matérias
Moção Nº 58/2020
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.
Moção Nº 59/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Robson William Nascimento e Cabo PM Rute Lima, em razão de suas condutas ao salvarem a vida de uma criança”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.
Projeto de Lei Nº 36/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 37/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.