Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2020 | .docx | 11/08/2020 | 101,2 KB |
Matérias
Veto Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - "Institui Programa Municipal Afro Empreendedor Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Veto Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Veto Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba”
Veto Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências”
Veto Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2019
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - "Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 52/2017
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 14/2019
Autoria: João Batista Pereira de Souza, Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 4/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui atividade denominada "Food truck" no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 34/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede Municipal de educação de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Nº 15/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"