Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2020
Observações: Pauta da Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2020 | .docx | 01/09/2020 | 101,5 KB |
Matérias
Veto Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências"
Veto Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Veto Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.