Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2020
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

• Projeto de Lei - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 47/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

• Veto nº 20-2020
• VETO PL 19_2020 AUTÓGRAFO 24_2020 Institui Semana municipal conscieetização luta contra depressão e suicidio

Veto Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - "Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba"

• Veto nº 21-2020
• VETO PL 20_2020 AUTÓGRAFO 25 Denominação RUAS SANTA RITA II (1)

Veto Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”

• Veto nº 22-2020
• VETO PL 23_2020 AUTÓGRAFO 31_2020 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL

Veto Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."

• Veto nº 23-2020
• VETO PL 29_2020 AUTÓGRAFO 26 Medidas de PrevençãoTransporte Coletivo Covid 19

Veto Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - “Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Itaquaquecetuba a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço”.

• Arquivo 1
• VETO PL 35_2020 AUTÓGRAFO 34_2020 INSTITUI POLITICA DE SANITIZAÇÃO

Veto Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”

• Arquivo 1
• VETO PL 24_2020 AUTÓGRAFO 33_2020 INSTITUI DIA GUARDA VIDAS

Veto Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"

• Arquivo 1
• VETO PL 36_2020 AUTÓGRAFO 38 20_07_2020 Combate Feminicidio

Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.

• Veto nº 32-2020
• Veto ao Projeto de Lei nº 52-2017

Veto Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.