Projetos em deliberação - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 22/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/09/2020 | 13,6 KB |
Matérias
Moção Nº 87/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Votos de aplausos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo combate ao fluxo de pessoas e som alto (pancadão) na Rua Pirajú x a Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo."
Moção Nº 88/2020
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar à família do Senhor Edvaldo de Souza"
Projeto de Lei Nº 51/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a proibição de pessoas que tenham cometido maus-tratos e abandono de animais domésticos de reaver sua guarda ou adotar outros animais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.