Projetos em deliberação - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 06/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 06/10/2020 | 13,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 315/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305"
Projeto de Lei Nº 54/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Projeto de Lei Nº 55/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, a Corrida Beneficente Matheus Amor e Ação
Projeto de Lei Nº 57/2020
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 58/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Permite a adoção das ACADEMIAS AO AR LIVRE do município de Itaquaquecetuba por empresas privadas e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.