Requerimentos - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Requerimentos
Data: 24/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/11/2020 | 13,6 KB |
Matérias
Requerimento Nº 93/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Requerimento Nº 94/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Requerimento Nº 95/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 96/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).