Projetos em deliberação - 36ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 01/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/12/2020 | 12,3 KB |
Matérias
Moção Nº 89/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor MARCIO ALVINO – DEPUTADO FEDERAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto Deputado Estadual André do Prado e ao Governador do Estado de São Paulo que resultou na publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.
Moção Nº 90/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor ANDRÉ DO PRADO – DEPUTADO ESTADUAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo e que resultou na publicação do edital publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.
Projeto de Lei Nº 63/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"