Projetos em deliberação - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 08/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 08/12/2020 | 11,1 KB |
Matérias
Moção Nº 91/2020
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Técnico em Gestão e Fiscal da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo o Sr. VALDEMIR DE ASSIS LUZ.”
Moção Nº 93/2020
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”
Projeto de Resolução Nº 6/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 64/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"
Projeto de Lei Complementar Nº 317/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências"