Projetos em deliberação - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 15/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/12/2020 | 14,2 KB |
Matérias
Moção Nº 97/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos à Senhora Walquiria Potenza, Diretora da Escola Estadual Domingos Milano e toda sua equipe.
Moção Nº 98/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 100/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Assessor Parlamentar Getulio do Prado, a Coordenadora de Assessoria Parlamentar Sandra de Fatima Galdino Nascimento e à Colaboradora Eliane Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à esta Casa de Leis.
Moção Nº 101/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.
Moção Nº 102/2020
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado SAMUEL FRANCISCO XAVIER, Re 144007-1, da 2ª Cia do 35º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
Projeto de Lei Nº 65/2020
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 66/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Dispõe sobre a implantação de ecopontos no município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 67/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: 'Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 319/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40,de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, todos da lista de serviços contidas no artigo 45, do CTM; promove outras alterações e dá outras providências"