Projetos em deliberação - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 09/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/02/2021 | 12 KB |
Matérias
Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Projeto de Lei Nº 68/2020
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera dispositivo da Lei nº 3543, de 11 dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e dá outras providências"
Moção Nº 1/2021
Autoria: Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Rolgaciano Fernandes Almeida, Elias Rossi, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Manoel Missias da Silva, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner da Costa”
Moção Nº 2/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba aos Senhores Josivaldo José da Silva e Humberto Barbosa Fernandes”