Projetos em deliberação - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/02/2021 | 12,6 KB |
Matérias
Moção Nº 6/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”
Moção Nº 7/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 3/2021
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Carteira de Identificação dos autistas no município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Complementar Nº 321/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização.
Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 323/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências"
Moção Nº 8/2021
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”
Moção Nº 9/2021
Autoria: Edimar Candido de Lima, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."