Projetos em deliberação - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/03/2021 | 12,2 KB |
Matérias
Moção Nº 11/2021
Autoria: Edson de Souza Moura, Gilson Fidelis, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos ao líder comunitário Valdemir Gonzaga Taveira
Moção Nº 12/2021
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor Mario Antunes da Silva, Cátia Antunes da Silva e Senhora Carmelina Alves Pereira"
Moção Nº 13/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Felipe Matheus uma instituição sem fins lucrativos, voltada ao Atendimento de Crianças e Adultos com PcD.
Projeto de Lei Nº 7/2021
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Institui o dia municipal do combate ao Câncer de Colo de Útero.
Projeto de Lei Nº 10/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 11/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1677, de 26 de agosto de 1997 e 2549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza aos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos passeios públicos, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências"