Projetos em deliberação - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 23/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/03/2021 | 12,5 KB |
Matérias
Moção Nº 18/2021
Autoria: Gilson Fidelis, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nogueira Preto.
Moção Nº 19/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos Alexandre de Oliveira Silva e toda a sua equipe”
Projeto de Lei Nº 15/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020"
Projeto de Lei Nº 16/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
Projeto de Lei Complementar Nº 325/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a alínea "d", do inciso II, do artigo 6º e os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263 e a Tabela V, do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, Código Tributário Municipal - C.T.M"
Moção Nº 20/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Edna Santos de Souza’.