Projetos em deliberação - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 30/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/03/2021 | 12,1 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria
Moção Nº 21/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Votos de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, ao Senhor Erick dos Santos da Luz, Senhor Joelson Rodrigues Costa, Senhor Almir Souza do Santos, Senhor Valdir Luiz Monteiro Junior, Senhor Rodigler Leonardo de Oliveira e a Senhora Fabiane Inocêncio Brunetto“
Moção Nº 22/2021
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais de saúde, principalmente os que estão desempenhando suas atividades nas Unidades de Urgência/Emergência como: UPA “Jardim Caiuby”, CS 24 horas e Centro de Atendimento ao Enfrentamento da COVID-19.
Moção Nº 23/2021
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhor Jeferson Assis Pereira, Senhor Rodrigo Perri da Silva, Senhor Erique Joaquim da Silva e Senhor Pedro Francisco Martins Neto, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”
Projeto de Lei Complementar Nº 326/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos, TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"