Projetos em deliberação - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 13/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/04/2021 | 12,7 KB |
Matérias
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Itaquaquecetuba.
Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Moção Nº 25/2021
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a toda Corporação de Bombeiros, em especial as equipe de Itaquaquecetuba, equipe de Ferraz de Vasconcelos, equipe de Suzano, equipe de Mogi das Cruzes e equipe de São Paulo, em virtude dos relevantes serviços prestados neste Município.
Moção Nº 26/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando dos Santos Bouças
Moção Nº 27/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao enfermeiro Alex de Souza Almeida
Moção Nº 28/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a enfermeira Ana Paula de Carvalho Bouças
Moção Nº 29/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar Sr. Aparecido Ribeiro de Almeida (Magrão)”.
Moção Nº 31/2021
Autoria: Manoel Missias da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da UPA do bairro Jardim Caiubi.
Moção Nº 32/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Keli Arena.
Moção Nº 33/2021
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Keli Arena.”
Projeto de Lei Nº 18/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013"