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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Tipo: Projetos em deliberação

Data: 03/05/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 03/05/2021 12 KB

Matérias

Moção Nº 42/2021
Autoria: Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Secretário Municipal de Governo e de Obras Sr. Marcelo Barbosa da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado.

Projeto de Lei Nº 23/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 24/2021
Autoria: Elias Rossi
Assunto: “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE ITAQUAQUECETUBA - SP”.

Projeto de Lei Nº 25/2021
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3032, de 13 de maio de 2013”.

Projeto de Lei Complementar Nº 327/2021
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Inclui o inciso IV do art. 39 da Lei Complementar 40/1998 que dispõe sobre o parcelamento do ITBI e da outras providências"

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