Projetos em deliberação - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 29/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/06/2021 | 12,2 KB |
Matérias
Moção Nº 52/2021
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos” aos Senhores Tatiana Maria Pontes de Amorim, Eliete Marques da Costa, Fábio Salvador Filho e Alexsandro Silva Castro.
Projeto de Lei Nº 32/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Projeto de Lei Nº 33/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 328/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 329/2021
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"